Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:30
Estado deve indenizar pais de preso morto
Pais do preso morto alegaram ter sofrido grande abalo com a perda do filho, que havia acabado de
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:25
Pais responderão por negligência com filho adolescente
Os pais de M.F, de Cachoeira do Sul (RS), vão ser julgados por descumprir, dolosa ou culposamente
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:47
Senado aprova guarda compartilhada por pais separados
Projeto transforma guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:50
Pais biológicos têm direito de registrar filho
O TJ concedeu ao casal o direito de registrar seu filho biológico que foi gerado por uma barriga de aluguel em razão de patologias da mulher que a impedem obter uma gravidez natural
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:50
Pais indenizados por morte de filho
Jovem foi morto na saída da escola em virtude de troca de tiros entre policiais e terceiros
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:28
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 15:00
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:56
Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula
Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:25
Agravo de instrumento. Acidente do trabalho. Ação de indenização por dano moral próprio.
Ação ajuizada pelos pais do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:50
Clube de futebol indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio
Reparação por danos morais, materiais e estéticos
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:59
A ameaça da anarquia e o torneio inconstitucional de futebol
O texto fala sobre a realização da Copa América de futebol no Brasil.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:17
Clube esportivo e torcedor indenizarão árbitro de futebol por agressão
De acordo com os autos, o torcedor agrediu o autor com socos e pontapés e proferiu xingamentos de cunho racista contra ele. O árbitro acabou socorrido pelos próprios jogadores que disputavam a partida
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:00
Torcedor atingido por rojão em partida de futebol será indenizado
O fato ocorreu em campeonato promovido pela Municipalidade
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:00
Ingresso franqueado em jogos de futebol não gera direito adquirido
Câmara negou pedido feito por um associado do Parque Gigante, o qual pretendia ter reconhecido seu direito de ingressar gratuitamente nos jogos do Internacional no estádio Beira-Rio
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:00
Agressões e insultos em partida de futebol não geram indenização
Em ação indenizatória, o autor, R.P.P., narrou que, enquanto participava de uma partida de futebol
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Jogador de futebol. Horas extras. Período de concentração.
Nos termos do art. 7º da Lei 6.534/76, a concentração do jogador de futebol é uma característica
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 10:39
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 10:45
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:21
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00